Execução Fiscal 8036157-80.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.553,17

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

OAB/BA 16807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPES em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPES em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPES em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:49

Publicado Despacho em 22/08/2025.

11/01/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 17:50

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:00

Expedição de despacho.

20/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:32

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPES em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPES em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPES em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 14:11

Despacho

•20/08/2025, 14:11

12/01/2026, 07:49

Publicado Despacho em 22/08/2025.

11/01/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 17:50

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:00

Expedição de despacho.

20/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:32

Publicado Decisão em 17/06/2025.

12/07/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

12/07/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 14:00

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:00

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:00

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdimarina Bispo De Oliveira Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8036157-80.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036157-80.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de VALDIMARINA BISPO DE OLIVEIRA LOPES em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:41

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/08/2024, 09:15

Publicado Despacho em 07/08/2024.

13/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

13/08/2024, 00:47

Expedição de despacho.

05/08/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:14

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 10:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/04/2021, 19:29

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 15:11

Decisão

•13/06/2025, 14:00

Decisão

•13/06/2025, 14:00

Decisão

•13/06/2025, 14:00

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Decisão

•06/10/2024, 11:53

Decisão

•06/10/2024, 11:53

Despacho

•05/08/2024, 16:14

Despacho

•05/08/2024, 16:14