Agravo de Instrumento 8051804-16.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de Instrumento1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE XAVIER RIBEIRO

OAB/BA 57271·Representa: Autor

ADRIANO SOUZA DA SILVA

OAB/BA 69117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

GILDEVAN JOSE SANTOS SANTIAGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:38

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:38

Juntada de ofício

12/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de GILDEVAN JOSE SANTOS SANTIAGO em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 02:33

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

16/12/2024, 21:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

16/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 17:41

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:32

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:38

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:38

Juntada de ofício

12/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:52

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 17:45

Despacho

•07/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de GILDEVAN JOSE SANTOS SANTIAGO em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 02:33

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

16/12/2024, 21:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

16/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 17:41

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:32

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/11/2024, 14:23

Solicitado dia de julgamento

18/11/2024, 15:19

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2024, 19:18

Juntada de Petição de AI_8051804_16.2024.8.05.0000

28/10/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Gildevan Jose Santos Santiago Advogado: Adriano Souza Da Silva (OAB:BA69117-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051804-16.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8051804-16.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/10/2024, 17:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/10/2024, 10:15

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de GILDEVAN JOSE SANTOS SANTIAGO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:40

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2024, 18:58

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 11:29

Despacho

•07/10/2024, 10:15

Decisão

•21/08/2024, 13:54

Decisão

•21/08/2024, 10:26