Execução Fiscal 8049464-72.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.438,63

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO CARLOS PEREZ LUCENA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:21

Publicado Despacho em 25/03/2025.

06/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:35

Baixa Definitiva

24/03/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:52

Expedição de despacho.

21/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 22:33

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 13:52

Despacho

•21/03/2025, 13:52

22/04/2025, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:21

Publicado Despacho em 25/03/2025.

06/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:35

Baixa Definitiva

24/03/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:52

Expedição de despacho.

21/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 22:33

Expedição de carta via ar digital.

25/11/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:51

Processo Desarquivado

25/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Carlos Perez Lucena Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8049464-72.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8049464-72.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:14

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 20:34

Expedição de decisão.

21/03/2024, 11:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 11:15

Conclusos para decisão

18/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 22:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREZ LUCENA em 07/10/2020 23:59:59.

31/12/2020, 06:23

Publicado Despacho em 15/09/2020.

08/11/2020, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 11:10

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

14/09/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 11:10

Conclusos para decisão

14/09/2020, 09:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/09/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 11:23

Conclusos para despacho

27/09/2019, 20:03

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 20:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:51

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Decisão

•21/03/2024, 11:15

Despacho

•14/09/2020, 11:10

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2019, 11:23