Execução Fiscal 8085253-35.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.808,42

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARLETE DE ALMEIDA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA RAMOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA RAMOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:20

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:44

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:48

Expedição de sentença.

01/12/2024, 13:09

Extinto o processo por desistência

01/12/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arlete De Almeida Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8085253-35.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085253-35.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/10/2024, 15:45

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA RAMOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA RAMOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/12/2024, 13:09

Decisão

•06/10/2024, 12:39

28/03/2025, 13:44

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:48

Expedição de sentença.

01/12/2024, 13:09

Extinto o processo por desistência

01/12/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arlete De Almeida Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8085253-35.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085253-35.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/10/2024, 15:45

Expedição de decisão.

06/10/2024, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

15/09/2020, 17:25

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

18/02/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:21

Conclusos para decisão

18/02/2020, 13:21

Decorrido prazo de ARLETE DE ALMEIDA RAMOS em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 05:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/12/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 11:31

Conclusos para despacho

13/12/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 09:52

Decisão

•06/10/2024, 12:39

Despacho

•18/02/2020, 15:21

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2019, 11:31