Execução Fiscal 8090302-86.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 7.724,03
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 19:15
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 19:15
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
JCS CONSULTORIA SOCIO EDUCACIONAL
Terceiro
AGUIA DO BRASIL LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-56
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 04:19
Decorrido prazo de JCS CONSULTORIA SOCIO EDUCACIONAL PRODUCAO E EVENTOS DO BRASIL LTDA em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de JCS CONSULTORIA SOCIO EDUCACIONAL PRODUCAO E EVENTOS DO BRASIL LTDA em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:21
Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/04/2026, 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:17
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/03/2026, 11:59
Expedição de decisão.
16/03/2026, 11:59
Conclusos para decisão
05/12/2025, 14:45
Juntada de outros documentos
05/12/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025, 05:04
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2025, 05:04
Expedição de E-Carta.
28/07/2025, 15:58
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 19:15
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 19:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 04:19
Decorrido prazo de JCS CONSULTORIA SOCIO EDUCACIONAL PRODUCAO E EVENTOS DO BRASIL LTDA em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de JCS CONSULTORIA SOCIO EDUCACIONAL PRODUCAO E EVENTOS DO BRASIL LTDA em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:21
Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/04/2026, 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:17
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/03/2026, 11:59
Expedição de decisão.
16/03/2026, 11:59
Conclusos para decisão
05/12/2025, 14:45
Juntada de outros documentos
05/12/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025, 05:04
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2025, 05:04
Expedição de E-Carta.
28/07/2025, 15:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025, 21:10
Decorrido prazo de JCS CONSULTORIA SOCIO EDUCACIONAL PRODUCAO E EVENTOS DO BRASIL LTDA em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025, 18:22
Publicado Despacho em 25/03/2025.
06/04/2025, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
06/04/2025, 15:07
Expedição de despacho.
21/03/2025, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025, 13:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 04:36
Conclusos para decisão
23/10/2024, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024, 14:03
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 14:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jcs Consultoria Socio Educacional Producao E Eventos Do Brasil Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090302-86.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090302-86.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024, 12:44
Expedição de despacho.
06/10/2024, 12:44
Conclusos para decisão
26/04/2024, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 17:31
Conclusos para despacho
24/08/2021, 10:01
Distribuído por sorteio
24/08/2021, 10:01
Documentos
Decisão
•
16/03/2026, 11:59
Decisão
•
16/03/2026, 11:59
Despacho
•
21/03/2025, 13:41
Despacho
•
21/03/2025, 13:41
Despacho
•
06/10/2024, 12:44
Despacho
•
24/08/2021, 17:31