Execução Fiscal 8138294-43.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.277,61

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA LUIZETE MARTINS FALCAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA LUIZETE MARTINS FALCAO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita Luizete Martins Falcao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8138294-43.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8138294-43.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:31

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:03

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de RITA LUIZETE MARTINS FALCAO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:31

Decisão

•06/10/2024, 11:31

01/11/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita Luizete Martins Falcao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8138294-43.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8138294-43.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:31

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 08:24

Expedição de decisão.

12/04/2024, 08:24

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/12/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:41

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 15:36

Decisão

•06/10/2024, 11:31

Decisão

•12/04/2024, 08:24

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2021, 16:41