Execução Fiscal 0303689-39.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 965,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGEBRAS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:15

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:38

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agebras Logistica E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0303689-39.2013.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: AGEBRAS LOGISTICA E SERVICOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0303689-39.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos et

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:33

Processo Desarquivado

17/05/2024, 09:32

Arquivado Provisoramente

30/06/2023, 11:23

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:55

Sentença

•04/10/2024, 17:29

14/01/2025, 09:38

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agebras Logistica E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0303689-39.2013.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: AGEBRAS LOGISTICA E SERVICOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0303689-39.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos et

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:33

Processo Desarquivado

17/05/2024, 09:32

Arquivado Provisoramente

30/06/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 00:30

Expedição de documento

25/07/2022, 00:00

Petição

21/05/2021, 00:00

Por decisão judicial

14/04/2021, 00:00

Expedição de documento

06/05/2020, 00:00

Mero expediente

04/11/2013, 00:00

Decisão

•14/04/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 17:52

Despacho

•04/11/2013, 11:06