Procedimento Comum Cível 0398639-45.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.975,49

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUCILENE DE ALMEIDA SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de JUCILENE DE ALMEIDA SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

05/05/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 08:15

Expedição de decisão.

06/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:19

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 13:26

Expedição de decisão.

15/12/2025, 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:33

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de JUCILENE DE ALMEIDA SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de JUCILENE DE ALMEIDA SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

05/05/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 08:15

Expedição de decisão.

06/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:19

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 13:26

Expedição de decisão.

15/12/2025, 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 02/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:39

Conclusos para decisão

15/08/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 18:53

Expedição de decisão.

15/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 07:57

Expedição de decisão.

07/08/2025, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 07:57

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:24

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2025, 11:18

Declarada incompetência

12/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:23

Expedição de despacho.

13/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Dolores Trindade De Matos Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143) Reu: Jucilene De Almeida Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0398639-45.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) - [Empréstimo consignado] AUTOR: ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS REU: JUCILENE DE ALMEIDA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0398639-45.2012.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, ajuizada por ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS, em face de JUCILENE DE ALMEIDA SANTOS. Apresentada contestação (Id. 437541721), e ausente apresentação de réplica (id. 465204059). Analisados os autos. Decido. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 1 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Dolores Trindade De Matos Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143) Reu: Jucilene De Almeida Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0398639-45.2012.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:53

Decorrido prazo de JUCILENE DE ALMEIDA SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:58

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

08/09/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 15:00

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de ANA DOLORES TRINDADE DE MATOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

23/09/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

08/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Mero expediente

13/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2021, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Publicação

08/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2020, 00:00

Mero expediente

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2019, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

16/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

09/03/2018, 00:00

Petição

25/10/2016, 00:00

Petição

25/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2016, 00:00

Publicação

22/09/2016, 00:00

Mero expediente

20/09/2016, 00:00

Publicação

10/09/2015, 00:00

Recebimento

09/09/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2015, 00:00

Petição

21/07/2015, 00:00

Recebimento

06/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2014, 00:00

Petição

02/04/2013, 00:00

Audiência Designada

02/04/2013, 00:00

Publicação

28/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2013, 00:00

Recebimento

09/01/2013, 00:00

Expedição de documento

09/01/2013, 00:00

Publicação

15/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2012, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2012, 00:00

Mero expediente

09/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2012, 00:00

Remessa

07/11/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 08:33

Decisão

•15/12/2025, 08:33

Decisão

•07/08/2025, 07:57

Decisão

•12/05/2025, 11:52

Despacho

•08/11/2024, 16:40

Despacho

•01/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:12

Despacho

•13/08/2021, 13:09

Despacho

•27/07/2020, 16:28

Despacho

•16/01/2019, 08:46

Despacho

•09/03/2018, 16:25

Despacho

•09/03/2018, 16:25

Todos os documentos(21)

Decisão

•15/12/2025, 08:33

Decisão

•15/12/2025, 08:33

Decisão

•07/08/2025, 07:57

Decisão

•12/05/2025, 11:52

Despacho

•08/11/2024, 16:40

Despacho

•01/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:12

Despacho

•13/08/2021, 13:09

Despacho

•27/07/2020, 16:28

Despacho

•16/01/2019, 08:46

Despacho

•09/03/2018, 16:25

Despacho

•09/03/2018, 16:25

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 16:23

Despacho

•09/03/2018, 16:23

Despacho

•20/09/2016, 18:19

Despacho

•09/09/2015, 11:46

Ato Ordinatório

•20/02/2013, 17:23

Despacho

•09/11/2012, 17:06