Execução Fiscal 0501106-48.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 7.241,99

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARRETO DE ARAUJO EMP LTDA

Reu

BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2025, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Barreto De Araujo Emp Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0501106-48.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 04:50

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2025, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:29

31/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Barreto De Araujo Emp Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0501106-48.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 04:50

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/08/2018, 00:00

Documento

22/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2018, 00:00

Audiência Designada

31/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2018, 00:00

Publicação

05/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/05/2018, 00:00

Documento

04/05/2018, 00:00

Audiência Designada

03/05/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/04/2018, 00:00

Documento

26/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2018, 00:00

Audiência Designada

24/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Expedição de documento

20/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2017, 00:00

Documento

11/07/2017, 00:00

Documento

11/07/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:51

Decisão

•29/05/2024, 12:32

Despacho

•27/05/2019, 14:11

Despacho

•20/06/2018, 18:06

Despacho

•20/03/2018, 16:16