Execução Fiscal 0751592-68.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.197,66

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMPACT LIGHT ILUMINACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPACT LIGHT ILUMINACAO LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de COMPACT LIGHT ILUMINACAO LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:47

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:27

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Compact Light Iluminacao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0751592-68.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 23:31

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:45

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de COMPACT LIGHT ILUMINACAO LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de COMPACT LIGHT ILUMINACAO LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:31

Sentença

•04/10/2024, 23:31

13/12/2024, 10:27

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Compact Light Iluminacao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0751592-68.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 23:31

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 03:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Publicação

12/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

26/02/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/02/2018, 00:00

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:08

Decisão

•08/11/2019, 16:46

Despacho

•10/05/2018, 15:40

Despacho

•19/02/2016, 10:48