Execução Fiscal 0774022-43.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.100,80

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARROS REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:43

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Barros Refrigeracao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0774022-43.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

05/06/2023, 20:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:00

Sentença

•04/10/2024, 23:00

25/11/2024, 20:43

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Barros Refrigeracao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0774022-43.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

05/06/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

03/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

25/04/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:54

Decisão

•24/07/2019, 16:13

Despacho

•22/08/2018, 13:17

Despacho

•23/06/2018, 12:21