Execução Fiscal 0787144-65.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.672,47

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE NILTO FRANCISCO DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE NILTO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de JOSE NILTO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:48

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:50

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

15/11/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Nilto Francisco Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0787144-65.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 23:31

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de JOSE NILTO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/07/2024, 03:24

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JOSE NILTO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de JOSE NILTO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:35

29/01/2025, 10:50

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

15/11/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Nilto Francisco Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0787144-65.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 23:31

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de JOSE NILTO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/07/2024, 03:24

Expedição de carta via ar digital.

20/05/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

05/05/2023, 23:26

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2020, 00:00

Petição

13/10/2020, 00:00

Publicação

11/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2020, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Decisão anterior

30/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2019, 00:00

Petição

07/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/08/2019, 00:00

Mero expediente

14/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 18:16

Decisão

•01/09/2020, 20:54

Decisão

•30/09/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•11/08/2019, 18:05

Despacho

•14/05/2019, 14:54