Execução Fiscal 0786886-50.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.099,15

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MOTA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

KATIA CRISTINA DOS SANTOS MOTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:24

Publicado Sentença em 08/05/2025.

12/02/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 06:51

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:36

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 06/05/2025

13/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:34

Expedição de sentença.

06/05/2025, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:56

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

21/12/2024, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:24

Publicado Sentença em 08/05/2025.

12/02/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 06:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 11:03

Decisão

•07/10/2024, 12:17

13/06/2025, 13:36

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 06/05/2025

13/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:34

Expedição de sentença.

06/05/2025, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:56

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

21/12/2024, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2024.

20/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mota Comercio Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786886-50.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2024, 12:17

Conclusos para decisão

06/10/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/10/2024, 13:20

Expedição de certidão.

26/07/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

07/05/2023, 00:09

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2020, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Expedição de documento

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2019, 00:00

Mero expediente

04/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/10/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 21:27

Ato Ordinatório

•29/11/2020, 22:16

Despacho

•04/02/2019, 15:15

Despacho

•18/10/2017, 19:03