Execução Fiscal 0803961-39.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.035,24

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMANOEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:06

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:08

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:18

Expedição de sentença.

09/03/2026, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:26

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:06

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 14:33

Sentença

•09/03/2026, 14:33

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:08

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:18

Expedição de sentença.

09/03/2026, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:24

Publicado Sentença em 20/03/2025.

29/03/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

29/03/2025, 08:20

Expedição de sentença.

18/03/2025, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Emanoel Alves Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803961-39.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:36

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:36

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:27

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:57

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 13:32

Expedição de despacho.

02/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:32

Conclusos para despacho

25/06/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:36

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

16/11/2021, 00:00

Publicação

08/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

11/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/06/2018, 00:00

Mero expediente

21/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2016, 00:00

Sentença

•18/03/2025, 14:52

Sentença

•04/10/2024, 21:36

Sentença

•04/10/2024, 21:36

Despacho

•02/08/2023, 13:32

Decisão

•04/11/2021, 19:14

Decisão

•04/10/2019, 12:20

Despacho

•11/12/2018, 02:27

Despacho

•21/07/2016, 16:03