Execução Fiscal 0797267-83.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.103,65

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIVALDO MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:47

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Divaldo Moreira De Souza Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0797267-83.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão

04/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:03

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 14:08

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:03

Sentença

•04/10/2024, 23:03

17/01/2025, 12:47

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Divaldo Moreira De Souza Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0797267-83.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão

04/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:03

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:34

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de DIVALDO MOREIRA DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:34

Decorrido prazo de DIVALDO MOREIRA DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:18

Decorrido prazo de DIVALDO MOREIRA DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

17/07/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 14:51

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Petição

01/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Mero expediente

30/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:47

Despacho

•30/09/2019, 17:27

Despacho

•05/12/2018, 14:32