Execução Fiscal 0812909-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.608,59

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO CARLOS MUNIZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:49

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roberto Carlos Muniz Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0812909-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:44

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:00

Sentença

•04/10/2024, 23:00

17/01/2025, 12:49

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roberto Carlos Muniz Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0812909-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:44

Mandado devolvido Positivamente

30/06/2023, 03:05

Expedição de despacho.

06/03/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:04

Conclusos para despacho

11/02/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 13:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

12/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2022, 00:00

Petição

15/02/2022, 00:00

Publicação

08/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2021, 00:00

Decisão anterior

04/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2021, 00:00

Petição

08/01/2021, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:44

Despacho

•06/03/2023, 17:04

Decisão

•06/05/2022, 01:20

Decisão

•04/03/2021, 20:17

Decisão

•24/08/2020, 15:35

Despacho

•30/05/2019, 17:02

Despacho

•18/12/2017, 17:46