Procedimento Comum Cível 8000465-53.2019.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 31.772,20

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

JAMISON ABEL LIMA CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/BA 51641·CPF·Representa: Autor

JESSICA VARJAO SILVA

OAB/BA 58750·CPF·Representa: Autor

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA

OAB/BA 50844·CPF·Representa: Autor

AILTON SILVA DANTAS

OAB/BA 46438·CPF·Representa: Réu

CARLOS KLEYTISSON MELO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/BA 51641·CPF·Representa: Autor

JESSICA VARJAO SILVA

OAB/BA 58750·CPF·Representa: Autor

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA

OAB/BA 50844·CPF·Representa: Autor

AILTON SILVA DANTAS

OAB/BA 46438·CPF·Representa: Réu

CARLOS KLEYTISSON MELO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

BRENDA FRANCA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de JAMISON ABEL LIMA CHAVES em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:55

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de JAMISON ABEL LIMA CHAVES em 10/07/2023 23:59.

16/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 10/07/2023 23:59.

16/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:00

Decorrido prazo de JAMISON ABEL LIMA CHAVES em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:37

Processo Desarquivado

30/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/03/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:58

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:58

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de JAMISON ABEL LIMA CHAVES em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:55

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2025, 22:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2025, 22:59

24/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de JAMISON ABEL LIMA CHAVES em 10/07/2023 23:59.

16/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 10/07/2023 23:59.

16/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:00

Decorrido prazo de JAMISON ABEL LIMA CHAVES em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:37

Processo Desarquivado

30/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/03/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:58

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jamison Abel Lima Chaves Advogado: Fernanda Almeida De Carvalho (OAB:BA51641) Advogado: Jessica Varjao Silva (OAB:BA58750) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Reu: Municipio De Jeremoabo Advogado: Ailton Silva Dantas (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000465-53.2019.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2024, 11:00

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:59

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 21:23

Juntada de certidão

12/06/2023, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:22

Expedição de intimação.

24/01/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 17:37

Conclusos para despacho

17/12/2019, 12:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/11/2019, 23:01

Expedição de intimação.

14/10/2019, 12:52

Juntada de Petição de réplica

23/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 11:47

Juntada de termo de audiência

11/07/2019, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2019, 18:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/07/2019, 18:01

Juntada de Petição de contestação

21/06/2019, 10:08

Juntada de Petição de contestação

21/06/2019, 10:08

Juntada de Petição de contestação

21/06/2019, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 19:53

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 08:00

Expedição de intimação.

08/05/2019, 10:32

Expedição de citação.

08/05/2019, 10:32

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 08:00.

08/05/2019, 10:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAMISON ABEL LIMA CHAVES - CPF: 031.093.235-16 (AUTOR).

25/04/2019, 16:01

Conclusos para despacho

01/04/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 10:41

Sentença

•05/10/2024, 11:00

Sentença

•04/10/2024, 15:37

Despacho

•12/06/2023, 21:22

Despacho

•24/01/2023, 17:22

Despacho

•25/04/2019, 16:01