Execução Fiscal 8092029-12.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.267,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Catabas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092029-12.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:47

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 20:47

Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2024 23:59.

05/02/2024, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:45

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 20:47

Decisão

•15/02/2024, 20:47

03/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Catabas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092029-12.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:47

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 20:47

Decorrido prazo de CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2024 23:59.

05/02/2024, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:45

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 12:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:00

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 15:23

Decisão

•15/02/2024, 20:47

Despacho de citação por AR Digital

•24/07/2023, 15:00