Execução Fiscal 0792477-61.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.790,97

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDO GONCALVES BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 05:12

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 05:12

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Processo Desarquivado

24/01/2025, 15:00

Cominicação eletrônica

30/12/2024, 11:22

Cominicação eletrônica

30/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

30/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

30/12/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

28/12/2024, 21:50

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 05:12

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 05:12

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 19:28

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:36

Sentença

•30/12/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Processo Desarquivado

24/01/2025, 15:00

Cominicação eletrônica

30/12/2024, 11:22

Cominicação eletrônica

30/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

30/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

30/12/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

28/12/2024, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicado Decisão em 20/02/2024.

22/02/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernando Goncalves Brandao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792477-61.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:14

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 22:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 22:32

Conclusos para decisão

26/01/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:48

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Petição

14/04/2023, 00:00

Provisório

16/11/2021, 00:00

Publicação

08/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2021, 00:00

Petição

19/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Petição

27/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2019, 00:00

Petição

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Expedição de Ofício

01/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/10/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

23/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015, 00:00

Sentença

•30/12/2024, 11:22

Sentença

•30/12/2024, 11:22

Decisão

•15/02/2024, 19:31

Decisão

•04/11/2021, 19:14

Decisão

•04/10/2019, 12:21

Despacho

•04/04/2019, 16:30

Despacho

•14/01/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 16:26

Despacho

•17/10/2017, 18:51

Despacho

•23/09/2015, 00:11