Procedimento Comum Cível 8007915-32.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

JISLAYNE FIGUEIREDO CALDAS

CPF

Autor

FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN DOS SANTOS DANTAS

OAB/BA 63200·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

JISLAYNE FIGUEIREDO CALDAS

CPF

Autor

FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

MP

ALCUNHA

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 22/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:44

Publicado Despacho em 27/03/2025.

24/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

24/02/2026, 08:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 03:10

Publicado Decisão em 10/04/2025.

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 30/05/2025 23:59.

07/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 09:58

Publicado Sentença em 30/04/2025.

14/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/05/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 14:16

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:16

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 22/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:44

Publicado Despacho em 27/03/2025.

24/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

24/02/2026, 08:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 09:43

Sentença

•25/04/2025, 15:43

19/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 03:10

Publicado Decisão em 10/04/2025.

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 30/05/2025 23:59.

07/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 09:58

Publicado Sentença em 30/04/2025.

14/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/05/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 14:16

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de Documento_1

29/04/2025, 06:49

Expedição de sentença.

28/04/2025, 09:43

Homologada a Transação

25/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2025, 15:27

Declarada incompetência

22/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de Documento_1

09/04/2025, 07:44

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2025, 12:39

Expedição de decisão.

08/04/2025, 08:28

Declarada incompetência

07/04/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de Documento_1

27/03/2025, 11:40

Expedição de despacho.

25/03/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:13

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:44

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:09

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8007915-32.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Menor: F. M. C. S. Advogado: Yasmin Dos Santos Dantas (OAB:BA63200)

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2024, 15:19

Expedição de despacho.

07/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:20

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

18/09/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

18/09/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de Documento_1

13/08/2024, 09:01

Expedição de sentença.

12/08/2024, 11:59

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de PARECER FINAL MP

09/05/2024, 11:50

Expedição de despacho.

06/05/2024, 14:56

Expedição de despacho.

06/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:43

Publicado Despacho em 18/03/2024.

20/03/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 22:04

Juntada de Petição de Documento_1

15/03/2024, 14:23

Expedição de despacho.

14/03/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 12:45

Expedição de decisão.

11/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de Documento_1

15/02/2024, 08:05

Publicado Decisão em 14/02/2024.

09/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 02:31

Expedição de decisão.

06/02/2024, 11:54

Outras Decisões

06/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de Documento1

25/10/2023, 07:48

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:42

Expedição de despacho.

24/10/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:38

Expedição de despacho.

24/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de Documento1

20/09/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:33

Expedição de despacho.

28/08/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 22:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:02

Conclusos para despacho

18/07/2023, 07:48

Juntada de certidão

18/07/2023, 07:48

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 08:21

Outras Decisões

10/07/2023, 15:40

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 12:22

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 23:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 14:46

Publicado Decisão em 12/05/2023.

05/06/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2023, 19:47

Concedida a Medida Liminar

10/05/2023, 19:47

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de réplica

15/02/2023, 16:58

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL CALDAS SOUZA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 18:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 18:12

Decorrido prazo de JISLAYNE FIGUEIREDO CALDAS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 18:12

Publicado Despacho em 24/11/2022.

14/01/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:48

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:12

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:36

Publicado Despacho em 17/10/2022.

08/11/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 18:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2022, 15:41

Conclusos para despacho

11/10/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 15:40

Despacho

•22/04/2025, 08:08

Decisão

•08/04/2025, 08:28

Decisão

•07/04/2025, 21:39

Despacho

•25/03/2025, 09:31

Despacho

•24/03/2025, 15:13

Petição

•18/02/2025, 15:48

Acórdão

•11/02/2025, 13:16

Despacho

•07/10/2024, 17:31

Despacho

•07/10/2024, 17:08

Despacho

•07/10/2024, 13:51

Despacho

•04/10/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:49

Todos os documentos(36)

Sentença

•28/04/2025, 09:43

Sentença

•25/04/2025, 15:43

Despacho

•22/04/2025, 08:08

Decisão

•08/04/2025, 08:28

Decisão

•07/04/2025, 21:39

Despacho

•25/03/2025, 09:31

Despacho

•24/03/2025, 15:13

Petição

•18/02/2025, 15:48

Acórdão

•11/02/2025, 13:16

Despacho

•07/10/2024, 17:31

Despacho

•07/10/2024, 17:08

Despacho

•07/10/2024, 13:51

Despacho

•04/10/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:49

Sentença

•12/08/2024, 11:59

Sentença

•09/08/2024, 15:24

Despacho

•06/05/2024, 14:56

Certidão

•23/04/2024, 10:41

Despacho

•14/03/2024, 10:41

Despacho

•13/03/2024, 11:15

Decisão

•06/02/2024, 11:54

Decisão

•06/02/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:42

Despacho

•28/08/2023, 09:33

Despacho

•23/08/2023, 22:27

Outros documentos

•18/07/2023, 07:48

Decisão

•11/07/2023, 08:21

Decisão

•10/07/2023, 15:40

Decisão

•11/05/2023, 11:24

Decisão

•10/05/2023, 19:47

Despacho

•23/11/2022, 12:29

Despacho

•22/11/2022, 14:48

Despacho

•14/10/2022, 09:01

Despacho

•13/10/2022, 18:57