Execução Fiscal 0000086-86.2004.8.05.0075 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2004

Valor da Causa

R$ 267.430,67

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VALDOMIRO GUIMARAES BRITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO-BA

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 00:15

Baixa Definitiva

01/08/2024, 00:15

Juntada de certidão

01/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:13

Expedição de intimação.

07/05/2024, 13:36

Expedição de intimação.

07/05/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/04/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 21:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:37

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 00:15

Baixa Definitiva

01/08/2024, 00:15

Juntada de certidão

01/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 10:00

Sentença

•16/01/2024, 12:36

13/06/2024, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:13

Expedição de intimação.

07/05/2024, 13:36

Expedição de intimação.

07/05/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/04/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 21:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:34

Expedição de intimação.

15/03/2024, 08:40

Expedição de intimação.

15/03/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Municipio De Ribeirao Do Largo Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000086-86.2004.8.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000086-86.2004.8.05.0075 Execução Fiscal Jurisdição: Encruzilhada

19/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/02/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição

14/02/2024, 01:50

Expedição de intimação.

31/01/2024, 14:48

Expedição de intimação.

31/01/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:36

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:13

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 08:54

Expedição de intimação.

18/11/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 19:37

Conclusos para despacho

15/07/2021, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:06

Expedição de intimação.

30/03/2021, 15:05

Devolvidos os autos

10/06/2019, 18:16

REMESSA

19/12/2016, 10:49

DOCUMENTO

19/12/2016, 10:42

REMESSA

11/07/2016, 13:22

REMESSA

23/03/2016, 13:10

MERO EXPEDIENTE

14/07/2014, 15:51

CONCLUSÃO

04/07/2011, 10:19

DISTRIBUIÇÃO

15/12/2004, 12:29

Despacho

•28/10/2021, 19:37

Despacho

•10/06/2019, 18:16