Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8061150-88.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8061150-88.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403642/2025

08/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 403642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1100165/2024 - AgRg

07/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100165 - AgRg no RHC 208515 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AFRANIO DE JESUS TRINDADE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01100165/2024 - AgRg no RHC 208515/BA

30/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:57

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100165/2024 - AgRg no RHC 208515/BA

26/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100761/2024

10/12/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1100761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100165/2024

10/12/2024, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403642/2025

Protocolizada Petição 403642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1100165/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100165 - AgRg no RHC 208515 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AFRANIO DE JESUS TRINDADE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01100165/2024 - AgRg no RHC 208515/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100165/2024 - AgRg no RHC 208515/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100761/2024

Protocolizada Petição 1100761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100165/2024

Todas as movimentações(24)