Execução Fiscal 8075045-89.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.619,32

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARNALDO PEREIRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:16

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:39

Publicado Despacho em 28/08/2025.

31/08/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 05:06

Expedição de despacho.

26/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:20

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2025, 01:27

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 15:15

Despacho

•26/08/2025, 15:15

01/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:16

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA SOARES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:39

Publicado Despacho em 28/08/2025.

31/08/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 05:06

Expedição de despacho.

26/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:20

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arnaldo Pereira Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8075045-89.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8075045-89.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:39

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2022, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 08:36

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/12/2019, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2019, 15:17

Conclusos para decisão

16/12/2019, 13:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 13:37

Conclusos para despacho

23/11/2019, 05:57

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 05:57

Despacho

•06/10/2024, 10:39

Despacho

•06/10/2024, 10:39

Decisão

•16/12/2019, 15:17