Execução Fiscal 8086516-05.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.770,58

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAIS LOPES DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:59

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 18:59

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 15:14

Decisão

•10/10/2024, 15:14

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:59

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Arquivado Provisoriamente

12/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lais Lopes De Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086516-05.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086516-05.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:14

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/10/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lais Lopes De Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086516-05.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086516-05.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 11:28

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:28

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

13/09/2020, 17:05

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

18/02/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:09

Conclusos para decisão

18/02/2020, 13:16

Decorrido prazo de LAIS LOPES DE CASTRO em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 04:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/12/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:49

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:30

Decisão

•10/10/2024, 15:14

Decisão

•06/10/2024, 11:28

Decisão

•06/10/2024, 11:28

Despacho

•18/02/2020, 15:09

Despacho de citação por AR Digital

•17/12/2019, 17:49