Execução Fiscal 8091901-26.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 813.109,54

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:35

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sermeca Servico Medico Do Cabula Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8091901-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091901-26.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA em 19/03/2024 23:59.

01/06/2024, 03:36

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 12:45

Publicado Despacho em 12/03/2024.

13/04/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:49

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:35

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:28

Decisão

•06/10/2024, 11:28

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sermeca Servico Medico Do Cabula Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8091901-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091901-26.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA em 19/03/2024 23:59.

01/06/2024, 03:36

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 12:45

Publicado Despacho em 12/03/2024.

13/04/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:49

Expedição de despacho.

08/03/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:09

Conclusos para decisão

19/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.

05/10/2023, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.

05/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 12:55

Publicado Despacho em 05/09/2023.

26/09/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 17:21

Expedição de despacho.

04/09/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:31

Decorrido prazo de SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA em 25/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/07/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:36

Conclusos para despacho

30/06/2022, 22:26

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 22:26

Despacho

•08/03/2024, 10:09

Despacho

•04/09/2023, 17:21

Despacho de citação por AR Digital

•01/07/2022, 09:36