Execução Fiscal 8093599-67.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 71.853,35

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 05:26

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2026, 05:26

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:59

Expedição de despacho.

03/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:19

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 05:26

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2026, 05:26

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 15:25

Despacho

•03/09/2025, 15:25

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de CRE8 COMUNICAO E EVENTOS EIRELI - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:59

Expedição de despacho.

03/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:45

Publicado Despacho em 12/08/2025.

14/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

14/08/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:07

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:06

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:35

Mandado devolvido Negativamente

02/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cre8 Comunicao E Eventos Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8093599-67.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8093599-67.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:40

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 12:50

Expedição de decisão.

09/09/2024, 12:50

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:26

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 14:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/07/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:45

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 09:35

Despacho

•07/08/2025, 16:07

Despacho

•07/08/2025, 16:06

Despacho

•06/10/2024, 10:40

Despacho

•06/10/2024, 10:40

Decisão

•09/09/2024, 12:50

Decisão

•09/09/2024, 12:50

Despacho de citação por AR Digital

•04/07/2022, 15:45