Execução Fiscal 8011955-73.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.790,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA DE CASSIA FIALHO BITENCOURT

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:00

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:44

Processo Desarquivado

26/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2025, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:10

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FIALHO BITENCOURT em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FIALHO BITENCOURT em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 19:04

Publicado Decisão em 20/02/2024.

24/02/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 18:08

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:00

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:44

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:26

Despacho

•05/05/2026, 15:26

Processo Desarquivado

26/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2025, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:10

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FIALHO BITENCOURT em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FIALHO BITENCOURT em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 19:04

Publicado Decisão em 20/02/2024.

24/02/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita De Cassia Fialho Bitencourt Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011955-73.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:01

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 20:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 03:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 03:52

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/05/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.

06/04/2023, 05:54

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 09:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/02/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:14

Conclusos para despacho

31/01/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 10:34

Decisão

•15/02/2024, 20:01

Decisão

•15/02/2024, 20:01

Decisão

•15/02/2024, 20:01

Decisão

•29/01/2024, 03:52

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:03

Despacho de citação por AR Digital

•07/02/2020, 12:14