Execução Fiscal 8113144-94.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.693,02

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:39

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:11

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 254.230.375-49 (EXECUTADO).

15/01/2026, 15:23

Expedição de decisão.

15/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 08:33

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:39

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 15:23

Despacho

•02/12/2025, 14:20

07/04/2026, 18:52

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:11

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 254.230.375-49 (EXECUTADO).

15/01/2026, 15:23

Expedição de decisão.

15/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:13

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:45

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:20

Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 06:23

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:05

Expedição de E-Carta.

25/08/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 07:11

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisca Ramos Dos Santos Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8113144-94.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8113144-94.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:52

Expedição de despacho.

08/10/2024, 20:52

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 18:18

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:59

Arquivado Provisoramente

31/10/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 21:35

Expedição de decisão.

28/09/2022, 21:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2022, 21:35

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS ANDRADE em 24/09/2021 23:59.

24/10/2021, 00:45

Publicado Decisão em 31/08/2021.

03/09/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:52

Expedição de decisão.

30/08/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 15:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/06/2021, 23:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2021, 23:22

Conclusos para decisão

01/06/2021, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 13:22

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/10/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 11:07

Conclusos para despacho

07/10/2020, 20:28

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 20:28

Despacho

•02/12/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:39

Despacho

•08/10/2024, 20:52

Despacho

•08/10/2024, 20:52

Sentença

•04/10/2024, 18:18

Sentença

•04/10/2024, 18:18

Sentença

•04/10/2024, 18:18

Decisão

•28/09/2022, 21:35

Decisão

•30/08/2021, 15:15

Decisão

•08/06/2021, 23:22

Despacho de citação por AR Digital

•25/10/2020, 11:07