Execução Fiscal 0000269-67.2013.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.508,92

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ROOSEVELT BARBOSA PAIVA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 11:49

Baixa Definitiva

16/01/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de ROOSEVELT BARBOSA PAIVA DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:53

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

11/10/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Roosevelt Barbosa Paiva De Carvalho Exequente: Procuradoria Do Estado Da Bahia Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000269-67.2013.8.05.0002 Ór Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000269-67.2013.8.05.0002 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 13:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:35

Expedição de intimação.

07/02/2024, 13:50

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 11:49

Baixa Definitiva

16/01/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:08

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 11:49

Decisão

•23/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de ROOSEVELT BARBOSA PAIVA DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:53

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

11/10/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Roosevelt Barbosa Paiva De Carvalho Exequente: Procuradoria Do Estado Da Bahia Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000269-67.2013.8.05.0002 Ór Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000269-67.2013.8.05.0002 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 13:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:35

Expedição de intimação.

07/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:45

Conclusos para despacho

24/05/2021, 17:54

Juntada de certidão

24/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 17:42

Expedição de intimação.

21/05/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 15:35

Juntada de Petição de carta precatória

21/05/2021, 12:24

Juntada de certidão

15/01/2021, 10:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

19/10/2020, 13:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

25/08/2020, 10:48

Juntada de outros documentos

25/08/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 17:12

Conclusos para despacho

15/05/2020, 09:43

Expedição de intimação via Sistema.

15/05/2020, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 20:33

Expedição de intimação via Sistema.

08/04/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2020, 17:00

Conclusos para despacho

20/06/2018, 12:37

Juntada de conclusão

20/06/2018, 12:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

26/12/2017, 13:21

Juntada de certidão

19/10/2017, 12:19

MERO EXPEDIENTE

27/07/2017, 17:47

REATIVAÇÃO

10/03/2016, 11:45

Baixa Definitiva

31/12/2015, 10:46

DEFINITIVO

31/12/2015, 10:46

CONCLUSÃO

26/01/2015, 12:43

DOCUMENTO

26/01/2015, 10:00

MANDADO

23/01/2015, 13:56

MANDADO

23/01/2015, 13:15

MANDADO

27/10/2014, 14:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/09/2014, 13:58

MERO EXPEDIENTE

11/09/2014, 13:55

CONCLUSÃO

04/12/2013, 13:14

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2013, 11:36

Despacho

•12/01/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 15:35

Despacho

•04/08/2020, 17:12

Despacho

•03/01/2020, 17:00

Despacho

•19/10/2017, 12:19

Despacho

•19/10/2017, 12:19