Execução Fiscal 0750308-20.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/01/2019
Valor da Causa
R$ 17.129,19
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
JONATHAN PEREIRA DE SOUSA
CPF
164.***.***-62
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 16:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.
27/05/2025, 03:42
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
JOSE RAYMUNDO DUARTE SANTANA
CPF
106.***.***-00
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Reu
Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO DUARTE SANTANA em 08/05/2025 23:59.
20/05/2025, 22:30
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
03/05/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
03/05/2025, 02:33
Expedição de ato ordinatório.
08/04/2025, 12:08
Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 12:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:26
Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
22/01/2025, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 11:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/01/2025, 00:22
Expedição de decisão.
09/01/2025, 00:22
Conclusos para decisão
08/01/2025, 14:02
Juntada de certidão
16/09/2024, 22:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024, 03:36
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 16:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.
27/05/2025, 03:42
Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO DUARTE SANTANA em 08/05/2025 23:59.
20/05/2025, 22:30
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
03/05/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
03/05/2025, 02:33
Expedição de ato ordinatório.
08/04/2025, 12:08
Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 12:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:26
Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
22/01/2025, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 11:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/01/2025, 00:22
Expedição de decisão.
09/01/2025, 00:22
Conclusos para decisão
08/01/2025, 14:02
Juntada de certidão
16/09/2024, 22:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024, 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:33
Publicado Despacho em 20/02/2024.
02/03/2024, 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
02/03/2024, 22:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Raymundo Duarte Santana Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750308-20.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/02/2024, 00:00
Expedição de despacho.
15/02/2024, 22:58
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 22:58
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:46
Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 18:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 19:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023, 11:49
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 11:49
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 14:46
Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.
30/04/2023, 01:44
Expedição de ato ordinatório.
04/03/2023, 15:01
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 20:45
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 03:06
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 03:06
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento
03/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
30/05/2022, 00:00
Expedição de Certidão
12/03/2022, 00:00
Concluso para Despacho
12/03/2022, 00:00
Petição
18/10/2021, 00:00
Expedição de Certidão
27/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão
17/08/2021, 00:00
Mero expediente
16/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
16/06/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
16/12/2020, 00:00
Petição
16/07/2020, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
29/01/2020, 00:00
Mero expediente
07/11/2019, 00:00
Expedição de Certidão
07/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
31/08/2019, 00:00
Mero expediente
22/02/2019, 00:00
Expedição de Carta
22/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
10/01/2019, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
10/01/2019, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/04/2025, 12:08
Decisão
•
09/01/2025, 00:22
Decisão
•
09/01/2025, 00:22
Despacho
•
15/02/2024, 22:58
Ato Ordinatório
•
07/11/2023, 18:37
Ato Ordinatório
•
20/07/2023, 12:46
Ato Ordinatório
•
27/02/2023, 20:45
Decisão
•
30/05/2022, 11:47
Despacho
•
16/08/2021, 18:55
Ato Ordinatório
•
16/12/2020, 11:56
Despacho
•
07/11/2019, 01:10
Despacho
•
22/02/2019, 10:20