Execução Fiscal 0141183-29.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.224,61

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Da Conceicao Moreira Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0141183-29.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0141183-29.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 04:15

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Recebimento

18/01/2019, 00:00

Recebimento

10/12/2018, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Recebimento

31/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/10/2018, 00:00

Recebimento

29/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/10/2018, 00:00

Recebimento

04/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Remessa

12/05/2011, 11:16

Remessa

11/03/2010, 10:25

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Da Conceicao Moreira Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0141183-29.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0141183-29.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 04:15

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:51

Decisão

•06/10/2024, 11:51

29/01/2020, 00:00

Recebimento

18/01/2019, 00:00

Recebimento

10/12/2018, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Recebimento

31/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/10/2018, 00:00

Recebimento

29/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/10/2018, 00:00

Recebimento

04/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Remessa

12/05/2011, 11:16

Remessa

11/03/2010, 10:25

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/02/2010, 08:42

Conclusão

11/02/2010, 15:19

Protocolo de Petição

29/01/2010, 15:54

Protocolo de Petição

26/01/2010, 14:14

Expedição de documento

16/11/2009, 15:41

Expedição de documento

12/11/2009, 11:51

Recebimento

23/10/2009, 14:22

Remessa

23/10/2009, 07:28

Distribuição

22/10/2009, 09:29

Decisão

•24/06/2020, 04:15

Decisão

•24/06/2020, 04:15

Decisão

•30/10/2018, 09:35

Decisão

•26/10/2018, 17:01