Embargos de Declaração Cível 0160109-58.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER

CPF

Autor

JORGE MIGUEL GARRETA SANCHEZ

CPF

Reu

LIDIA REGINA HERING

CPF

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY

OAB/BA 4460·CPF·Representa: Autor

MARIANA FORTES LORDELO

Representa: Autor

CAROLINA D AMORIM BARRETO

OAB/BA 47601·CPF·Representa: Réu

JULIANA GOMES DE CARVALHO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 06:35

Baixa Definitiva

03/07/2024, 06:35

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de LIDIA REGINA HERING em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de LIDIA REGINA HERING em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:20

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:48

Embargos de declaração acolhidos

21/05/2024, 13:35

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 14:01

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 17:12

Desentranhado o documento

26/02/2024, 17:12

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 06:35

Baixa Definitiva

03/07/2024, 06:35

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de LIDIA REGINA HERING em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 17:30

Decisão

•21/05/2024, 13:35

26/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de LIDIA REGINA HERING em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:20

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:48

Embargos de declaração acolhidos

21/05/2024, 13:35

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 14:01

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 17:12

Desentranhado o documento

26/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de LIDIA REGINA HERING em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de LIDIA REGINA HERING em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:05

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de LIDIA REGINA HERING em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:09

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:10

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:02

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:31

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:20

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024, 16:22

Distribuído por dependência

26/01/2024, 16:22

Despacho

•30/01/2024, 14:30

Despacho

•30/01/2024, 14:20