Execução Fiscal 0501615-57.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 470,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DANIEL BELARMINIO DAVI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Sentença em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:18

Baixa Definitiva

15/01/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Daniel Belarminio Davi Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0501615-57.2015.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: DANIEL BELARMINIO DAVI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501615-57.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Trata-se de execuçã

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:04

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Sentença em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:18

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:53

Sentença

•04/10/2024, 17:29

15/01/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Daniel Belarminio Davi Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0501615-57.2015.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: DANIEL BELARMINIO DAVI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501615-57.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Trata-se de execuçã

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:08

Expedição de Certidão

28/08/2020, 00:00

Mandado

28/08/2020, 00:00

Expedição de Mandado

18/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2020, 00:00

Petição

07/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2020, 00:00

Mandado

19/06/2020, 00:00

Expedição de Mandado

22/05/2020, 00:00

Publicação

13/03/2020, 00:00

Liminar

11/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2020, 00:00

Documento

10/07/2019, 00:00

Documento

10/07/2019, 00:00

Petição

24/02/2019, 00:00

Audiência Designada

13/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/10/2018, 00:00

Publicação

08/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2018, 00:00

Mero expediente

16/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Mero expediente

20/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:48

Decisão

•27/07/2020, 09:56

Decisão

•11/03/2020, 10:44

Despacho

•16/08/2018, 11:55

Despacho

•20/11/2015, 10:10