Execução Fiscal 0502160-59.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.813,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GERUZA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de GERUZA ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de GERUZA ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:33

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/02/2026, 11:12

Expedição de Edital.

09/12/2025, 16:59

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:12

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de GERUZA ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 13:12

Decisão

•09/09/2025, 12:13

21/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de GERUZA ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:33

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/02/2026, 11:12

Expedição de Edital.

09/12/2025, 16:59

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:12

Expedição de intimação.

05/12/2025, 13:12

Expedição de despacho.

09/09/2025, 12:13

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - CNPJ: 13.927.827/0001-97 (EXEQUENTE).

09/09/2025, 12:13

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Geruza Alves Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502160-59.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 09:45

Expedição de mandado.

04/10/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão

18/04/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 20:01

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 06:58

Expedição de documento

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento

26/05/2022, 00:00

Publicação

05/06/2020, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Mero expediente

30/01/2018, 00:00

Despacho

•07/10/2024, 09:45

Despacho

•04/10/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:26

Decisão

•01/06/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 17:19

Despacho

•30/01/2018, 11:00