Embargos de Declaração Cível 0502163-87.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Efeitos
Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
KARINA DUSSE
Representa: Réu
FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Reu
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0769-49
Mostrar
Reu
HANNA CAROLINA MAIA TAVARES
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:49
Arquivado Definitivamente
29/09/2023, 10:13
Baixa Definitiva
29/09/2023, 10:13
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 00:08
Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2023, 11:58
Juntada de Petição de certidão
07/08/2023, 21:17
Deliberado em sessão - julgado
07/08/2023, 18:29
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 00:26
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 16:07
Incluído em pauta para 31/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/07/2023, 15:50
Solicitado dia de julgamento
18/07/2023, 18:59
Conclusos #Não preenchido#
12/07/2023, 09:47
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 17:24
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:49
Arquivado Definitivamente
29/09/2023, 10:13
Baixa Definitiva
29/09/2023, 10:13
Expedição de Certidão.
Documentos
Acórdão
•
08/08/2023, 11:58
Despacho
•
03/07/2023, 17:23
22/08/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 00:08
Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2023, 11:58
Juntada de Petição de certidão
07/08/2023, 21:17
Deliberado em sessão - julgado
07/08/2023, 18:29
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 00:26
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 16:07
Incluído em pauta para 31/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/07/2023, 15:50
Solicitado dia de julgamento
18/07/2023, 18:59
Conclusos #Não preenchido#
12/07/2023, 09:47
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 17:24
Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2023, 17:20
Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023, 14:56
Conclusos #Não preenchido#
03/07/2023, 13:27
Distribuído por dependência
03/07/2023, 13:27
Despacho
•
03/07/2023, 14:56