Embargos de Declaração Cível 0502163-87.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Efeitos
Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
31/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
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Partes do Processo
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0769-49
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
KARINA DUSSE
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0769-49
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
HANNA CAROLINA MAIA TAVARES
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/06/2022, 15:30
Baixa Definitiva
08/06/2022, 15:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 02:27
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022, 01:22
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 00:19
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 09:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022, 10:40
Deliberado em sessão - julgado
05/04/2022, 19:39
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2022 23:59.
02/04/2022, 02:41
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 15:19
Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 16:02
Incluído em pauta para 05/04/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
24/03/2022, 15:46
Solicitado dia de julgamento
18/03/2022, 15:39
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022 23:59.
15/03/2022, 02:09
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
08/06/2022, 15:30
Baixa Definitiva
08/06/2022, 15:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 02:27
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022, 01:22
Expedição de Certidão.
Documentos
Acórdão
•
06/04/2022, 10:40
Despacho
•
24/02/2022, 17:20
26/04/2022, 00:19
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 09:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022, 10:40
Deliberado em sessão - julgado
05/04/2022, 19:39
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2022 23:59.
02/04/2022, 02:41
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 15:19
Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 16:02
Incluído em pauta para 05/04/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
24/03/2022, 15:46
Solicitado dia de julgamento
18/03/2022, 15:39
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022 23:59.
15/03/2022, 02:09
Conclusos #Não preenchido#
09/03/2022, 21:30
Juntada de Petição de petição
08/03/2022, 23:26
Expedição de Certidão.
08/03/2022, 00:12
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 09:51
Publicado Despacho em 25/02/2022.
25/02/2022, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022, 17:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/02/2022, 16:08
Conclusos #Não preenchido#
09/02/2022, 21:37
Expedição de Certidão.
03/02/2022, 11:57
Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022, 21:27
Conclusos #Não preenchido#
31/01/2022, 17:27
Distribuído por dependência
31/01/2022, 17:27
Despacho
•
24/02/2022, 16:08
Despacho
•
02/02/2022, 13:02
Despacho
•
01/02/2022, 21:27