Apelação / Remessa Necessária 0502163-87.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Efeitos
Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação / Remessa Necessária
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
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Partes do Processo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0769-49
Mostrar
Autor
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
KARINA DUSSE
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0769-49
Mostrar
Autor
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
HANNA CAROLINA MAIA TAVARES
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Recebidos os autos
17/10/2022, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022, 08:21
Transitado em Julgado em 08/06/2022
08/06/2022, 15:35
Baixa Definitiva
08/06/2022, 15:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/06/2022, 15:35
Juntada de certidão
08/06/2022, 15:34
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022, 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 00:59
Juntada de Petição de petição
14/04/2022, 11:25
Publicado Despacho em 08/04/2022.
08/04/2022, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 14:26
Expedição de Certidão.
08/04/2022, 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022, 15:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/04/2022, 14:19
Movimento lançado no processo 0502163-87.2014.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022, 12:06
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Recebidos os autos
17/10/2022, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022, 08:21
Transitado em Julgado em 08/06/2022
08/06/2022, 15:35
Baixa Definitiva
08/06/2022, 15:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/06/2022, 15:35
Documentos
Despacho
•
29/07/2022, 13:00
Despacho
•
09/06/2022, 09:39
Juntada de certidão
08/06/2022, 15:34
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022, 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 00:59
Juntada de Petição de petição
14/04/2022, 11:25
Publicado Despacho em 08/04/2022.
08/04/2022, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 14:26
Expedição de Certidão.
08/04/2022, 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022, 15:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/04/2022, 14:19
Movimento lançado no processo 0502163-87.2014.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022, 12:06
Conclusos #Não preenchido#
23/03/2022, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022, 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022, 16:42
Expedição de Certidão.
28/01/2022, 11:31
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/01/2022.
27/01/2022, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 01:04
Cominicação eletrônica
25/01/2022, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022, 08:51
Devolvidos os autos
29/12/2021, 07:11
Expedição de Certidão
02/08/2021, 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
30/07/2021, 00:00
Julgamento
22/07/2021, 00:00
Decisão Cadastrada
26/06/2021, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
24/05/2021, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
24/05/2021, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
24/05/2021, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
21/05/2021, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
19/05/2021, 00:00
Expedição de Certidão
06/10/2020, 00:00
Expedição de Certidão
25/09/2020, 00:00
Não-Provimento
19/08/2020, 00:00
Julgado
18/08/2020, 00:00
Publicação
10/08/2020, 00:00
Adiado
21/07/2020, 00:00
Publicação
13/07/2020, 00:00
Inclusão em pauta
09/07/2020, 00:00
Retirada de pauta
22/04/2020, 00:00
Publicação
07/04/2020, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
03/04/2020, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
03/04/2020, 00:00
Inclusão em pauta
03/04/2020, 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
02/04/2020, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
14/02/2020, 00:00
Petição
12/02/2020, 00:00
Expedição de Termo
12/02/2020, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
12/02/2020, 00:00
Petição
12/02/2020, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
10/01/2020, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
10/01/2020, 00:00
Expedição de Certidão
10/01/2020, 00:00
Mero expediente
08/01/2020, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
03/12/2019, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
29/11/2019, 00:00
Publicação
21/11/2019, 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara
20/11/2019, 00:00
Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara
20/11/2019, 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
19/11/2019, 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
19/11/2019, 00:00
Expedição de Certidão
18/11/2019, 00:00
Ato Ordinatório
•
09/06/2022, 08:35
Despacho
•
07/04/2022, 15:01
Despacho
•
07/04/2022, 14:19
Acórdão
•
29/12/2021, 07:11
Despacho
•
29/12/2021, 07:11
Despacho
•
29/12/2021, 07:11
Ato Ordinatório
•
07/05/2020, 16:28
Despacho
•
02/09/2019, 18:00
Ato Ordinatório
•
10/07/2019, 17:19
Sentença
•
12/06/2019, 14:28
Ato Ordinatório
•
23/04/2019, 13:46
Despacho
•
11/04/2019, 13:09
Despacho
•
27/02/2019, 14:42
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Despacho
•
29/07/2022, 13:00
Despacho
•
09/06/2022, 09:39
Ato Ordinatório
•
09/06/2022, 08:35
Despacho
•
07/04/2022, 15:01
Despacho
•
07/04/2022, 14:19
Acórdão
•
29/12/2021, 07:11
Despacho
•
29/12/2021, 07:11
Despacho
•
29/12/2021, 07:11
Ato Ordinatório
•
07/05/2020, 16:28
Despacho
•
02/09/2019, 18:00
Ato Ordinatório
•
10/07/2019, 17:19
Sentença
•
12/06/2019, 14:28
Ato Ordinatório
•
23/04/2019, 13:46
Despacho
•
11/04/2019, 13:09
Despacho
•
27/02/2019, 14:42
Despacho
•
02/10/2018, 16:51
Ato Ordinatório
•
14/08/2018, 09:48
Despacho
•
12/07/2018, 10:46
Despacho
•
08/05/2018, 16:23
Despacho
•
29/01/2016, 10:48
Despacho
•
14/09/2015, 17:58
Despacho
•
20/07/2015, 13:22
Despacho
•
19/06/2015, 13:41
Despacho
•
07/11/2014, 14:04
Decisão
•
18/09/2014, 17:24
Despacho
•
17/07/2014, 17:30
Decisão
•
20/02/2014, 13:08