Execução Fiscal 0750151-81.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.584,89

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALECSANDRO JOSE ASSUNCAO MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:30

Expedição de decisão.

23/04/2026, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ALECSANDRO JOSE ASSUNCAO MOTA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALECSANDRO JOSE ASSUNCAO MOTA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:10

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alecsandro Jose Assuncao Mota Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750151-81.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750151-81.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 10:41

Todas as movimentações(52)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:30

Expedição de decisão.

23/04/2026, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 18:06

Decisão

•23/04/2026, 18:06

23/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ALECSANDRO JOSE ASSUNCAO MOTA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALECSANDRO JOSE ASSUNCAO MOTA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:10

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alecsandro Jose Assuncao Mota Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750151-81.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750151-81.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

06/05/2023, 23:51

Decorrido prazo de ALECSANDRO JOSE ASSUNCAO MOTA em 13/02/2023 23:59.

25/02/2023, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

12/02/2023, 18:00

Publicado Despacho em 17/01/2023.

24/01/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 15:47

Expedição de despacho.

16/01/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:47

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:14

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Expedição de Ofício

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2020, 00:00

Execução Frustrada

29/01/2020, 00:00

Petição

07/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2019, 00:00

Publicação

16/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2019, 00:00

Mero expediente

09/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

23/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2018, 00:00

Mero expediente

09/01/2018, 00:00

Despacho

•06/10/2024, 10:41

Despacho

•06/10/2024, 10:41

Despacho

•16/01/2023, 15:47

Decisão

•21/10/2022, 17:12

Decisão

•29/01/2020, 12:18

Despacho

•09/11/2018, 08:47

Decisão

•23/08/2018, 16:39

Despacho

•09/01/2018, 15:29