Execução Fiscal 0764586-65.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 15.358,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:56

Publicado Decisão em 08/10/2024.

12/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:00

Publicado Sentença em 08/11/2024.

05/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:44

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:47

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764586-65.2015.8.05.0001. Executado: Raimundo Barreto Souza Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0764586-65.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RAIMUNDO BARRETO SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0764586-65.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:38

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:54

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:56

Publicado Decisão em 08/10/2024.

12/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de Raimundo Barreto Souza em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:00

Publicado Sentença em 08/11/2024.

05/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:44

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:47

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764586-65.2015.8.05.0001. Executado: Raimundo Barreto Souza Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0764586-65.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RAIMUNDO BARRETO SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0764586-65.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:38

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:54

Processo Desarquivado

15/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raimundo Barreto Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764586-65.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764586-65.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/10/2024, 10:15

Expedição de decisão.

05/10/2024, 13:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2024, 13:43

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:59

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:29

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

07/05/2023, 05:00

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

09/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado

10/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2021, 00:00

Publicação

10/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2015, 00:00

Mero expediente

09/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 14:37

Sentença

•06/11/2024, 14:37

Decisão

•05/10/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 17:03

Despacho

•12/09/2018, 13:00

Ato Ordinatório

•11/01/2016, 17:36

Despacho

•09/04/2015, 16:49