Execução Fiscal 0803936-89.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.486,10

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RESTAURANTE DELICIAS DA CARNE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RESTAURANTE DELICIAS DA CARNE LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:04

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Restaurante Delicias Da Carne Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803936-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803936-89.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 11:52

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de RESTAURANTE DELICIAS DA CARNE LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

13/06/2023, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

12/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2023, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

12/02/2023, 21:15

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de RESTAURANTE DELICIAS DA CARNE LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:04

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Decisão

•06/10/2024, 11:52

03/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Restaurante Delicias Da Carne Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803936-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803936-89.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 11:52

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de RESTAURANTE DELICIAS DA CARNE LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

13/06/2023, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

12/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2023, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

12/02/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 09:44

Expedição de despacho.

30/01/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:44

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:55

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:02

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento

07/10/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Documento

01/10/2021, 00:00

Documento

01/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

16/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Documento

10/09/2021, 00:00

Documento

10/09/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Mandado

26/08/2020, 00:00

Publicação

15/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2020, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2020, 00:00

Documento

19/07/2020, 00:00

Documento

19/07/2020, 00:00

Documento

19/07/2020, 00:00

Documento

19/07/2020, 00:00

Documento

19/07/2020, 00:00

Documento

19/07/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2020, 00:00

Execução Frustrada

09/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2020, 00:00

Publicação

13/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2020, 00:00

Mero expediente

31/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2020, 00:00

Petição

10/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

17/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Despacho

•30/01/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:55

Decisão

•21/10/2022, 04:49

Decisão

•16/09/2021, 07:26

Decisão

•09/07/2020, 17:37

Despacho

•31/01/2020, 10:34

Decisão

•17/08/2018, 18:14

Despacho

•01/11/2017, 12:33