Execução Fiscal 0800630-20.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 8.761,71

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

08/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

03/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

07/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800630-20.2014.8.05.0001. Executado: Osvaldo Costa E Souza Filho Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800630-20.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0800630-20.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 8 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Osvaldo Costa E Souza Filho Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0800630-20.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:44

Juntada de outros documentos

07/10/2024, 13:32

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

08/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

03/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

07/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800630-20.2014.8.05.0001. Executado: Osvaldo Costa E Souza Filho Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800630-20.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0800630-20.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 8 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Osvaldo Costa E Souza Filho Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0800630-20.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:44

Juntada de outros documentos

07/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA E SOUZA FILHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:57

Juntada de outros documentos

02/10/2024, 13:49

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 13:22

Publicado Despacho em 04/09/2024.

15/09/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

15/09/2024, 10:17

Expedição de despacho.

02/09/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:01

Conclusos para despacho

05/11/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

02/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2021, 00:00

Mero expediente

10/11/2021, 00:00

Petição

20/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2020, 00:00

Petição

06/01/2020, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2018, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2018, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2018, 00:00

Petição

07/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

19/01/2016, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Petição

08/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2015, 00:00

Mero expediente

22/01/2015, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:44

Despacho

•02/09/2024, 13:01

Despacho

•02/09/2024, 13:01

Despacho

•10/11/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 09:26

Despacho

•06/09/2018, 14:09

Sentença

•27/07/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•19/01/2016, 12:04

Despacho

•22/01/2015, 20:19