Execução Fiscal 0835524-51.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2016

Valor da Causa

R$ 508,55

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCOS DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:53

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:36

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:43

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:43

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 18:07

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 18:07

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 18:07

Sentença

•10/04/2025, 18:07

16/02/2026, 02:53

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:36

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:43

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:43

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 18:07

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão

09/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/04/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marcos Da Silva Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0835524-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 19:38

Expedição de sentença.

04/10/2024, 19:38

Conclusos para decisão

04/10/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:56

Expedição de decisão.

12/07/2024, 20:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 20:55

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:57

Processo Desarquivado

08/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/07/2024, 12:10

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:35

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 23:00

Comunicação eletrônica

11/07/2023, 19:19

Comunicação eletrônica

11/07/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/07/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2016, 00:00

Sentença

•10/04/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:50

Sentença

•04/10/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:56

Decisão

•12/07/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:01

Decisão

•11/07/2023, 19:19

Decisão

•11/07/2023, 19:19

Decisão

•11/07/2023, 19:19

Despacho

•22/09/2016, 09:23