Procedimento Comum Cível 8000047-40.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 278.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

GEAN CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BOCAO NEWS

Terceiro

A QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA 7136·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120·CPF·Representa: Réu

PEDRO CARNEIRO SALES

OAB/BA 39996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 25/02/2025 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

12/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/08/2025.

07/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:33

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 22:46

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 25/02/2025 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 10:51

Despacho

•13/09/2024, 14:28

12/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 07/08/2025 23:59.

12/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

12/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/08/2025.

07/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:33

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 22:46

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 07/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.

26/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJEN em 30/07/2025

26/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 17:33

Publicado Intimação em 06/08/2025.

25/01/2026, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

25/01/2026, 11:44

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:11

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de A QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 22/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:46

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:15

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:10

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:51

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gean Carlos Santos De Oliveira Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Reu: A Quatro Assessoria De Comunicacao Ltda - Epp Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120) Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:BA39996) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000047-40.2018.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 09:41

Juntada de certidão

02/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2023, 19:53

Publicado Decisão em 29/05/2023.

03/06/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 14:37

Outras Decisões

09/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 12:30

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 09:44

Publicado Intimação em 22/04/2020.

17/03/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 15:59

Conclusos para despacho

15/06/2020, 10:34

Juntada de certidão

15/06/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 11:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/04/2020, 11:54

Juntada de Petição de contestação

12/11/2019, 16:43

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 10:38

Juntada de termo de audiência

08/11/2019, 10:37

Juntada de termo de audiência

05/11/2019, 10:49

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 10:00.

04/11/2019, 17:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 16:29

Decorrido prazo de A QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 06:08

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:02

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:02

Juntada de carta

15/10/2019, 13:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 18:35

Publicado Intimação em 19/09/2019.

20/09/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 01:53

Publicado Intimação em 19/09/2019.

20/09/2019, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 00:54

Expedição de intimação.

18/09/2019, 12:59

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 10:00.

18/09/2019, 12:57

Audiência conciliação cancelada para 04/10/2019 10:00.

18/09/2019, 12:53

Expedição de intimação.

18/09/2019, 09:57

Expedição de intimação.

18/09/2019, 09:57

Juntada de ofício

18/09/2019, 09:57

Audiência conciliação designada para 04/10/2019 10:00.

18/09/2019, 09:45

Juntada de certidão

18/09/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2019, 17:13

Conclusos para despacho

04/07/2019, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 17:00

Juntada de termo de audiência

24/04/2018, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 13/03/2018 23:59:59.

09/04/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 00:03

Publicado Intimação em 07/02/2018.

09/04/2018, 00:03

Juntada de carta

08/03/2018, 17:26

Expedição de ofício.

05/02/2018, 14:21

Audiência conciliação designada para 16/04/2018 10:50.

05/02/2018, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 15:58

Conclusos para decisão

04/01/2018, 23:12

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 23:12

Decisão

•26/05/2023, 16:38

Decisão

•09/05/2023, 14:37

Sentença

•16/04/2020, 11:54

Despacho

•17/09/2019, 10:05

Despacho

•31/01/2018, 15:58