Reintegração / Manutenção de Posse 8000051-56.2016.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

TITA

Terceiro

BOCA

Terceiro

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

Terceiro

PINGUIN

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

OAB/BA 12968·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA VARGES

OAB/BA 29178·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

TITA

Terceiro

BOCA

Terceiro

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

Terceiro

PINGUIN

Terceiro

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

TITA

Reu

BOCA

Reu

MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIO

CPF

Reu

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

Reu

PINGUIN

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 08:48

Expedição de intimação.

13/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:32

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:33

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:30

Expedição de intimação.

30/06/2025, 17:30

Publicado Intimação em 26/06/2025.

28/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 12:14

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 08:48

Expedição de intimação.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 16:15

Despacho

•30/06/2025, 17:30

13/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:32

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:33

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:30

Expedição de intimação.

30/06/2025, 17:30

Publicado Intimação em 26/06/2025.

28/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 12:14

Conclusos para despacho

21/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 19:48

Expedição de sentença.

13/03/2025, 14:03

Expedição de despacho.

07/03/2025, 15:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/03/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:00

Expedição de despacho.

26/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Municipio De Itabela Advogado: Eduardo Ramos Cerqueira Da Cruz (OAB:BA12968) Parte Re: Marksonei Vasconcelos Mauricio Advogado: Leonardo Oliveira Varges (OAB:BA29178) Parte Re: Jose Maria Oliveira Reis Parte Re: Tita Parte Re: Pinguin Parte Re: Boca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 8000051-56.2016.8.05.0111 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itabela Parte

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/10/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:11

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:46

Expedição de decisão.

19/06/2024, 09:46

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:38

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 12:12

Expedição de decisão.

19/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIO em 27/04/2023 23:59.

11/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 27/04/2023 23:59.

11/06/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 16:30

Expedição de decisão.

22/03/2023, 16:30

Decretada a revelia

02/12/2022, 20:12

Expedição de intimação.

02/12/2022, 20:12

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:06

Expedição de intimação.

26/05/2021, 12:55

Expedição de intimação.

14/04/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 23:07

Conclusos para despacho

12/04/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:45

Expedição de intimação via Sistema.

14/12/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:30

Expedição de intimação via Sistema.

17/11/2020, 15:30

Conclusos para despacho

06/05/2020, 17:47

Juntada de certidão

06/05/2020, 17:46

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 11/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 15:51

Expedição de intimação.

25/10/2019, 08:09

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

17/10/2019, 11:00

Declarada incompetência

10/10/2019, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 10:28

Conclusos para despacho

02/04/2019, 12:17

Juntada de certidão

02/04/2019, 12:16

Expedição de decisão.

28/11/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 08:06

Conclusos para despacho

01/02/2016, 12:44

Juntada de ato ordinatório

01/02/2016, 10:33

Distribuído por sorteio

01/02/2016, 10:30

Despacho

•24/06/2025, 12:14

Sentença

•13/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 15:36

Despacho

•18/11/2024, 12:59

Despacho

•05/10/2024, 10:55

Despacho

•19/06/2024, 09:46

Decisão

•22/03/2023, 16:30

Decisão

•02/12/2022, 20:12

Despacho

•14/04/2021, 23:07

Despacho

•17/11/2020, 15:30

Decisão

•10/10/2019, 08:44

Decisão

•01/11/2018, 08:06

Ato Ordinatório

•01/02/2016, 10:33

Todos os documentos(17)

Acórdão

•16/12/2025, 16:15

Despacho

•30/06/2025, 17:30

Despacho

•24/06/2025, 12:14

Sentença

•13/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 15:36

Despacho

•18/11/2024, 12:59

Despacho

•05/10/2024, 10:55

Despacho

•19/06/2024, 09:46

Decisão

•22/03/2023, 16:30

Decisão

•02/12/2022, 20:12

Despacho

•14/04/2021, 23:07

Despacho

•17/11/2020, 15:30

Decisão

•10/10/2019, 08:44

Decisão

•01/11/2018, 08:06

Ato Ordinatório

•01/02/2016, 10:33

Decisão

•01/02/2016, 10:30

Despacho

•01/02/2016, 10:30