Cumprimento de sentença 8000104-54.2016.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 7.880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Partes do Processo

EDITE DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA S/A

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA

OAB/PE 39048·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY TEREZINHA CARDOSO FERREIRA

OAB/BA 4342900·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA

OAB/PE 39048·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY TEREZINHA CARDOSO FERREIRA

OAB/BA 4342900·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO

OAB/BA 57323·CPF·Representa: Réu

LIVIA FRANCA FERRAZ SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de SHIRLEY TEREZINHA CARDOSO FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de SHIRLEY TEREZINHA CARDOSO FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:44

Todas as movimentações(91)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 16:32

Sentença

•14/08/2025, 10:58

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de SHIRLEY TEREZINHA CARDOSO FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de SHIRLEY TEREZINHA CARDOSO FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.

13/01/2026, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

13/01/2026, 20:39

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA SOARES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:48

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:43

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:45

Desentranhado o documento

13/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA SOARES em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.

17/08/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:58

Julgado procedente o pedido

14/08/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 17:58

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edite De Souza Soares Advogado: Isabelle Katharine Gomes Ferreira (OAB:PE39048) Advogado: Shirley Terezinha Cardoso Ferreira (OAB:BA43429) Reu: Vivo S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000104-54.2016.8.05.0073 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Curaça

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:59

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA SOARES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA SOARES em 13/07/2023 23:59.

12/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA SOARES em 13/07/2023 23:59.

11/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA SOARES em 13/07/2023 23:59.

11/08/2023, 20:34

Conclusos para decisão

11/08/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2023, 19:03

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/07/2023 23:59.

04/08/2023, 14:11

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:14

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 13:20

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/07/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

25/06/2023, 02:28

Publicado Intimação em 29/11/2022.

06/01/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 23:24

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de contestação

06/08/2021, 11:44

Publicado Intimação em 28/06/2021.

10/07/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 03:18

Expedição de citação.

23/06/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:47

Expedição de intimação via Sistema.

15/07/2020, 18:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/07/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 18:28

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:18

Juntada de certidão

02/07/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 20:01

Conclusos para despacho

01/04/2020, 15:28

Juntada de certidão

31/03/2020, 17:01

Decorrido prazo de ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA em 18/10/2017 08:00:00.

19/10/2017, 02:31

Expedição de citação.

31/08/2017, 08:57

Expedição de intimação.

31/08/2017, 08:57

Audiência conciliação designada para 18/10/2017 08:00.

31/08/2017, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2017, 08:38

Conclusos para despacho

31/07/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2016, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 11:30

Conclusos para despacho

02/05/2016, 09:33

Distribuído por sorteio

28/04/2016, 11:25

Despacho

•29/04/2024, 11:38

Despacho

•19/11/2022, 23:24

Despacho

•15/07/2020, 18:28

Despacho

•05/04/2020, 20:01

Despacho

•11/08/2017, 08:38

Despacho

•07/06/2016, 11:30