Procedimento Comum Cível 8000420-72.2018.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

ADELAR ELOI LUTZ

CPF

Autor

MARINA CASTRO SILVA

Terceiro

FAZENDA BOM JARDIM

Terceiro

ALCIDES PIANEZZOLA

CPF

Reu

MARINA CASTRO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

OAB/BA 32940·CPF·Representa: Autor

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 31436·CPF·Representa: Réu

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

OAB/BA 32940·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADELAR ELOI LUTZ

CPF

Autor

MARINA CASTRO SILVA

Terceiro

FAZENDA BOM JARDIM

Terceiro

ALCIDES PIANEZZOLA

CPF

Reu

MARINA CASTRO SILVA

Reu

FAZENDA BOM JARDIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA BOM JARDIM em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:59

Publicado Despacho em 09/07/2025.

24/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:05

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:23

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2026, 15:23

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA BOM JARDIM em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:23

24/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:59

Publicado Despacho em 09/07/2025.

24/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:05

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:23

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 05:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/02/2026, 05:14

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 17:07

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:11

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:52

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Adelar Eloi Lutz Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Reu: Alcides Pianezzola Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Reu: Marina Castro Silva Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Custos Legis: Ministe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000420-72.2018.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 14/08/2024 23:59.

06/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 14/08/2024 23:59.

05/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de FAZENDA BOM JARDIM em 14/08/2024 23:59.

05/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 15/08/2024 23:59.

05/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de FAZENDA BOM JARDIM em 22/08/2024 23:59.

05/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 22/08/2024 23:59.

05/10/2024, 19:15

Expedição de decisão.

05/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 22/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 14/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:16

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 04:14

Expedição de decisão.

22/07/2024, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:13

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2024, 09:01

Publicado Despacho em 25/06/2024.

07/07/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

07/07/2024, 11:53

Expedição de despacho.

18/06/2024, 13:08

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:44

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:44

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 22/06/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.

22/06/2022, 13:44

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 05:59

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:45

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:45

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:45

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

23/03/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição

16/03/2022, 09:49

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 14:56

Intimação

15/03/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 14:56

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/06/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.

15/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 09:52

Publicado Despacho em 26/01/2022.

28/01/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 21:21

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 24/03/2021 23:59.

10/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 24/03/2021 23:59.

10/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 24/03/2021 23:59.

10/07/2021, 01:08

Publicado Despacho em 02/03/2021.

09/07/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 08:11

Conclusos para despacho

18/03/2021, 21:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 17:59

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

17/12/2020, 22:35

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 01/09/2020 23:59:59.

17/12/2020, 14:11

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 01/09/2020 23:59:59.

17/12/2020, 14:11

Publicado Despacho em 07/08/2020.

13/09/2020, 08:26

Conclusos para decisão

01/09/2020, 08:10

Juntada de Petição de réplica

27/08/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 15:29

Conclusos para despacho

18/12/2019, 08:18

Decorrido prazo de MARINA CASTRO SILVA em 08/10/2018 23:59:59.

22/03/2019, 02:59

Decorrido prazo de ALCIDES PIANEZZOLA em 08/10/2018 23:59:59.

22/03/2019, 02:59

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 08/10/2018 23:59:59.

22/03/2019, 02:58

Juntada de Petição de contestação

09/11/2018, 16:32

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2018, 10:47

Juntada de ofício

17/10/2018, 08:57

Publicado Decisão em 17/09/2018.

22/09/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:13

Expedição de decisão.

13/09/2018, 11:40

Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2018, 16:22

Conclusos para decisão

27/08/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 18:01

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:37

Despacho

•07/07/2025, 08:11

Despacho

•06/07/2025, 09:40

Decisão

•22/07/2024, 08:21

Decisão

•19/07/2024, 09:59

Despacho

•18/06/2024, 13:08

Despacho

•17/06/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:56

Despacho

•25/01/2022, 16:04

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:37

Despacho

•07/07/2025, 08:11

Despacho

•06/07/2025, 09:40

Decisão

•22/07/2024, 08:21

Decisão

•19/07/2024, 09:59

Despacho

•18/06/2024, 13:08

Despacho

•17/06/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:56

Despacho

•25/01/2022, 16:04

Despacho

•04/12/2021, 21:21

Despacho

•01/03/2021, 14:31

Despacho

•19/01/2021, 17:59

Despacho

•05/08/2020, 15:29

Decisão

•12/09/2018, 16:22

Decisão

•12/09/2018, 16:22