Reconhecimento e Extinção de União Estável 8003720-97.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.207,20

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.

23/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Publicado Despacho em 22/11/2024.

04/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:38

Publicado Despacho em 31/01/2025.

01/03/2026, 16:27

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 16:33

Sentença

•23/05/2025, 11:53

23/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Publicado Despacho em 22/11/2024.

04/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 19:38

Publicado Despacho em 31/01/2025.

01/03/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

01/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

05/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:03

Publicado Notificação em 27/05/2025.

30/06/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

30/06/2025, 19:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 06:32

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:33

Baixa Definitiva

26/06/2025, 17:33

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501717842

23/05/2025, 16:33

Expedição de notificação.

23/05/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501717842

23/05/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501717842

23/05/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501717842

23/05/2025, 11:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/05/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:54

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:32

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de Documento_1

22/01/2025, 07:39

Expedição de despacho.

10/01/2025, 13:31

Publicado Despacho em 11/12/2024.

22/12/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

22/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de Documento_1

25/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Queliane Dos Santos Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Requerido: Gabriel Barreto Avila Da Silva Advogado: Regina Celia Gomes (OAB:SP150532) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8003720-97.2023.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Relações de Parentesco] PARTE AUTORA: REQUERENTE: QUELIANE DOS SANTOS PARTE RÉ: REQUERIDO: GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA D E S P A C H O 1. Considerando a informação trazida pela Assistente Social Maria Marta Lucas de Carvalho (CRESS/BA 1494) - ID 472588516 -, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8003720-97.2023.8.05.0103 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ilhéus intime-se o representante processual da Demandante para, em quinze dias, atualizar o endereço de Demandante. 2. Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem após sua manifestação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 12 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:45

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Queliane Dos Santos Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Requerido: Gabriel Barreto Avila Da Silva Advogado: Regina Celia Gomes (OAB:SP150532) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8003720-97.2023.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Relações de Parentesco] PARTE AUTORA: REQUERENTE: QUELIANE DOS SANTOS PARTE RÉ: REQUERIDO: GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA D E S P A C H O Aguarde-se a entrega do relatório social pela Assistente Social Maria Marta Lucas de Carvalho (CRESS/BA 1.494), conforme determinação consignada no item 7 da decisão de ID 433162144. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 20 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8003720-97.2023.8.05.0103 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ilhéus

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Queliane Dos Santos Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Requerido: Gabriel Barreto Avila Da Silva Advogado: Regina Celia Gomes (OAB:SP150532) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8003720-97.2023.8.05.0103 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Queliane Dos Santos Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Requerido: Gabriel Barreto Avila Da Silva Advogado: Regina Celia Gomes (OAB:SP150532) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8003720-97.2023.8.05.0103 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:27

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:46

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:05

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

03/06/2024, 21:15

Publicado Decisão em 14/03/2024.

20/03/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2024, 09:43

Conclusos para decisão

22/02/2024, 21:24

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:16

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:04

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO AVILA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:04

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de réplica

06/11/2023, 12:00

Publicado Despacho em 30/10/2023.

02/11/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

22/10/2023, 21:39

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 14:03

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 27/09/2023 11:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

28/09/2023, 09:51

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de QUELIANE DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 20:35

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 27/09/2023 11:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

20/06/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:35

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023, 10:11

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2023, 10:11

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

15/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 10:56

Despacho

•29/01/2025, 11:31

Despacho

•10/01/2025, 13:31

Despacho

•09/12/2024, 11:47

Despacho

•19/11/2024, 14:47

Despacho

•19/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:27

Despacho

•21/06/2024, 18:46

Decisão

•12/03/2024, 09:43

Despacho

•27/10/2023, 11:03

Despacho

•03/06/2023, 10:11