Procedimento Comum Cível 8003609-20.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

02/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:55

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:55

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 09:19

Juntada de certidão

08/01/2025, 09:18

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Publicado Despacho em 27/11/2024.

05/01/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 13:12

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:19

02/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:55

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:55

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 09:19

Juntada de certidão

08/01/2025, 09:18

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Publicado Despacho em 27/11/2024.

05/01/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Sergio Andrade Santos Advogado: Marcos Rosario Dos Santos Cruz (OAB:BA64206) Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Descontos dos benefícios, Análise de Crédito] 8003609-20.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ Requerido: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ANTONIO MARTINS D E S P A C H O 1. Caso haja custas remanescentes, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003609-20.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna intime-se o devedor para pagamento em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 2. Após, arquivem-se, com baixa. Itabuna (Ba), 22 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:24

Conclusos para despacho

07/11/2024, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:17

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Paulo Sergio Andrade Santos Advogado: Marcos Rosario Dos Santos Cruz (OAB:BA64206-A) Apelante: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 8003609-20.2022.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2023, 10:17

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2023, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

06/08/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2023, 17:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de apelação

03/08/2023, 16:22

Publicado Sentença em 11/07/2023.

17/07/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 11:20

Julgado procedente o pedido

08/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/02/2023 23:59.

27/05/2023, 00:56

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:02

Conclusos para despacho

11/03/2023, 17:34

Juntada de certidão

11/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 08:42

Publicado Decisão em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:21

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

29/07/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 09:46

Juntada de Petição de réplica

26/07/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 21:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 21:53

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 10:08

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANDRADE SANTOS em 10/06/2022 23:59.

16/06/2022, 09:53

Expedição de citação.

08/06/2022, 07:17

Juntada de acesso aos autos

08/06/2022, 07:15

Publicado Decisão em 19/05/2022.

22/05/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 15:26

Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2022, 10:03

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 10:08

Despacho

•25/11/2024, 10:36

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Decisão

•07/10/2024, 12:20

Decisão

•06/10/2024, 19:16

Despacho

•10/06/2024, 09:29

Despacho

•08/06/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 17:14

Sentença

•10/07/2023, 11:20

Sentença

•08/07/2023, 11:37

Despacho

•21/03/2023, 09:31

Despacho

•13/03/2023, 15:02

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:19

Despacho

•25/11/2024, 10:36

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Decisão

•07/10/2024, 12:20

Decisão

•06/10/2024, 19:16

Despacho

•10/06/2024, 09:29

Despacho

•08/06/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 17:14

Sentença

•10/07/2023, 11:20

Sentença

•08/07/2023, 11:37

Despacho

•21/03/2023, 09:31

Despacho

•13/03/2023, 15:02

Despacho

•13/03/2023, 14:02

Decisão

•06/12/2022, 16:49

Decisão

•05/12/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 21:53

Decisão

•18/05/2022, 15:25

Decisão

•18/05/2022, 10:03

Documento de Comprovação

•17/05/2022, 10:08