Execução Fiscal 8004067-16.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.120,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

QUEIROZ OLIVEIRA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de QUEIROZ OLIVEIRA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:01

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Queiroz Oliveira Transportes E Construcoes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8004067- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004067-16.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:02

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de QUEIROZ OLIVEIRA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de QUEIROZ OLIVEIRA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:50

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de QUEIROZ OLIVEIRA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:01

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:02

Sentença

•05/09/2024, 12:07

11/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Queiroz Oliveira Transportes E Construcoes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8004067- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004067-16.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:02

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de QUEIROZ OLIVEIRA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de QUEIROZ OLIVEIRA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:50

Publicado Carta em 14/02/2024.

13/02/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

13/02/2024, 04:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão

11/08/2023, 22:58

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 22:58

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:26

Despacho

•15/09/2023, 15:11