Petição Cível 8013892-96.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JESICA CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

EDNEI DE ASSIS DOS SANTOS

CPF

Autor

COSME JOSE DA FONSECA

CPF

Reu

CARMELITA BARBOSA PASSOS DA FONSECA

CPF

Reu

ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDNEI DE ASSIS DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JESICA CARVALHO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de JESICA CARVALHO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de EDNEI DE ASSIS DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:02

Publicado Sentença em 12/02/2025.

28/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:14

Baixa Definitiva

26/03/2025, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:12

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ednei De Assis Dos Santos Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423) Requerente: Jesica Carvalho Da Silva Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423) Requerido: Cosme Jose Da Fonseca Requerido: Carmelita Barbosa Passos Da Fonseca Requerido: Adriana De Oliveira Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8013892-96.2023.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de EDNEI DE ASSIS DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JESICA CARVALHO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de JESICA CARVALHO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 13:36

Sentença

•07/02/2025, 16:14

28/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de EDNEI DE ASSIS DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:02

Publicado Sentença em 12/02/2025.

28/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:14

Baixa Definitiva

26/03/2025, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:12

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ednei De Assis Dos Santos Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423) Requerente: Jesica Carvalho Da Silva Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423) Requerido: Cosme Jose Da Fonseca Requerido: Carmelita Barbosa Passos Da Fonseca Requerido: Adriana De Oliveira Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8013892-96.2023.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a EDNEI DE ASSIS DOS SANTOS - CPF: 022.864.355-45 (REQUERENTE).

03/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:28

Publicado Despacho em 23/04/2024.

26/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:16

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 12:09

Decisão

•07/10/2024, 13:44

Decisão

•03/10/2024, 15:01

Despacho

•19/04/2024, 13:39

Despacho

•17/04/2024, 10:16